Tribunal Europeu Analisará Casos de Cristãos Perseguidos na Turquia
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos está prestes a avaliar múltiplos processos que envolvem cristãos que foram impedidos de retornar à Turquia, após serem classificados como uma ameaça à segurança nacional. Essas circunstâncias afetam principalmente indivíduos estrangeiros que, segundo relatos, tiveram suas entradas ou residências negadas unicamente por praticarem sua fé de forma pacífica.
Contexto dos Processos
De acordo com a ADF International, um grupo de defesa jurídica, o governo turco tem utilizado códigos internos, como “N-82” e “G-87”, para justificar a proibição de entrada ou a negativa de renovação de vistos para pelo menos 160 cristãos estrangeiros desde 2019. A maioria das pessoas afetadas não possui antecedentes criminais ou envolvimentos em atividades ilícitas. O que parece unificar esses casos é o envolvimento público em cultos ou ministérios cristãos, abrangendo pastores, professores e missionários.
O tribunal europeu já comunicou formalmente a análise conjunta desses casos, indicando que eles compartilham semelhanças suficientes para serem tratados em um único exame. A Turquia foi solicitada a apresentar suas observações sobre as alegações feitas pelos requerentes.
Declarações de Especialistas
“O culto pacífico e a participação na vida da igreja não representam ameaças à segurança nacional”, afirmou Lidia Rider, assessora jurídica da ADF International. Entre os afetados, está David Byle, um pastor cristão que viveu na Turquia por 19 anos e foi forçado a deixar o país após ser marcado com um código de proibição. Outros casos notáveis incluem Pam e Dave Wilson, que serviram no país por quase quatro décadas, e um casal identificado como Rachel e Mario Zalma, que receberam a designação N-82 após participarem de uma conferência da igreja.
A Ação da ADF International
A ADF International representa diretamente quatro requerentes nos processos em questão e oferece apoio a quase todos os demais afetados. O grupo também tem promovido oficinas com advogados turcos e elaborado artigos acadêmicos que discutem as violações sistemáticas dos direitos religiosos na Turquia. Kelsey Zorzi, diretora de Liberdade Religiosa Global da ADF International, enfatizou que “esses não são erros isolados ou decisões pontuais”, mas sim parte de um padrão mais amplo de discriminação.
Impacto nas Comunidades Cristãs
Nos últimos anos, muitos cristãos estrangeiros de países como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Coreia do Sul e várias nações da América Latina e Europa tiveram seus vistos negados ou foram deportados. Muitos desses indivíduos viveram na Turquia com suas famílias por longos períodos, sem qualquer histórico criminal ou processos judiciais pendentes. O Relatório de Violações dos Direitos Humanos de 2024, elaborado pela Associação das Igrejas Protestantes, documentou 132 pessoas que foram arbitrariamente rotuladas com códigos de proibição de entrada, exclusivamente devido à sua fé cristã, estimando-se que o número total de afetados seja de 303.
Incidentes de Violência e Intimidação
O mesmo relatório também registrou diversos incidentes de violência, intimidação e discriminação contra cristãos em todo o território turco. Em dezembro, por exemplo, um indivíduo disparou tiros de um carro em movimento em direção ao prédio da Igreja da Salvação em Çekmeköy, além de tentar remover a sinalização da igreja. Outro exemplo é o caso de uma professora cristã de inglês em Malatya, que foi demitida sem explicações após receber advertências sobre suas atividades religiosas e seus amigos estrangeiros. Sua queixa às autoridades locais foi rejeitada.
Além disso, em 2024, igrejas em cidades como Kayseri, Bahçelievler e Izmir sofreram atos de vandalismo e ameaças, enquanto outros casos incluíram a recusa de autorizações para a distribuição de folhetos e o cancelamento de convites para eventos religiosos, como Páscoa e Natal. O relatório também destacou um aumento no abuso nas redes sociais contra líderes religiosos e membros das congregações.
Conclusão
A análise desses processos pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos poderá trazer à tona questões cruciais sobre a liberdade religiosa na Turquia e o tratamento de minorias religiosas no país. A expectativa é que as decisões resultantes possam contribuir para uma maior proteção dos direitos dos cristãos e de outras comunidades religiosas que enfrentam discriminação e perseguição.