Uruguai aprova lei que autoriza a eutanásia
Na quarta-feira, 15 de outubro de 2025, o Uruguai tornou-se um dos poucos países a legalizar a eutanásia, após um extenso debate no Senado. O projeto, chamado “Morte Digna”, recebeu 20 votos favoráveis de um total de 31 senadores presentes, refletindo uma mudança significativa nas políticas sociais do país.
Contexto da Legislação
A aprovação da lei é um marco para o Uruguai, que se junta a nações como Bélgica e Holanda, que regulamentaram a prática há anos. Essa decisão foi precedida por um longo processo de cinco anos de discussão e análise, evidenciando a crescente demanda da sociedade por opções de morte assistida em casos de sofrimento insuportável devido a doenças graves.
Antes da votação no Senado, a Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto em agosto com um amplo apoio. Agora, o próximo passo é a regulamentação da lei pelo governo, que garantirá a implementação adequada e segura da nova legislação.
Reações à Aprovação
A aprovação da lei gerou reações polarizadas. O apoio à eutanásia no Uruguai é significativo, com pesquisas indicando que 62% da população é a favor da medida. Entretanto, a oposição, especialmente da Igreja Católica, expressou preocupações quanto à ética da prática e a necessidade de mais garantias para pacientes e médicos envolvidos. Organizações de saúde também levantaram questões sobre a segurança e as implicações da nova lei.
O pastor Samuel Valério, um dos críticos da eutanásia, argumentou que somente Deus tem o poder de dar e tirar a vida. Ele ressaltou a importância da vida e a necessidade de os cristãos se posicionarem contra qualquer forma de violação da mesma, afirmando que a vida deve ser sempre respeitada e protegida.
Aspectos da Nova Lei
A legislação aprovada permite que a eutanásia seja realizada por profissionais de saúde, diferenciando-se do suicídio assistido, que envolve a autoadministração de medicamentos. Ao contrário de algumas legislações de outros países que impõem limites de tempo para a elegibilidade, o Uruguai não restringe a eutanásia apenas a casos terminais. Qualquer pessoa que sofra de uma doença incurável que cause “sofrimento insuportável” pode solicitar a morte assistida, desde que seja considerada mentalmente competente.
A lei também exige que os pacientes consultem dois médicos para confirmar sua aptidão psicológica a fim de tomar essa decisão. Isso reflete uma preocupação com a proteção da vida e a saúde mental dos solicitantes, mesmo em casos de doenças graves.
O Debate Público
O debate sobre a eutanásia no Uruguai não é novo, mas ganhou impulso nas últimas décadas, com um aumento do ativismo e discussões em torno do direito à morte digna. A comparação frequentemente feita entre a legalização da eutanásia e outras pautas sociais, como o divórcio, o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ilustra a evolução das normas sociais no país.
A senadora Patricia Kramer, uma das defensoras da proposta, destacou que a aprovação da lei atende a uma demanda crescente da sociedade, que busca alternativas para o sofrimento. Por outro lado, a forte comoção durante a votação, com gritos de “assassinos” por parte de opositores, evidencia a divisão de opiniões sobre o tema.
Implicações e Futuro
A legalização da eutanásia representa um passo significativo para o Uruguai, consolidando sua imagem como um dos países mais liberais da América do Sul. Essa mudança pode influenciar outras nações da região a reconsiderar suas legislações sobre o tema, à medida que mais debates e discussões se intensificam.
Pacientes com doenças graves, como Beatriz Gelós, que luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), expressaram seu apoio à nova lei, considerando-a uma questão de compaixão e humanidade. Para muitos, a possibilidade de escolher o momento da morte em face de um sofrimento insuportável é vista como um direito fundamental.
À medida que a sociedade uruguaia continua a debater a eutanásia e suas implicações éticas, será crucial observar como a regulamentação será implementada e quais medidas serão tomadas para garantir que os direitos e a dignidade de todos os envolvidos sejam respeitados.